Esta semana, a grande imprensa norte-americana acendeu o sinal amarelo, depois que as mortes de residentes e funcionários dessas unidades se aproximaram da casa dos 30 mil.

A consequência imediata deve ser um aumento brutal dos custos, mas o problema vai além disso: os investidores não podem simplesmente se comportar como meros locadores e terão de assumir o papel de prestadores de serviços e desse modo, responsabilizar-se pela limpeza e desinfecção das instalações, fornecimento de equipamentos de proteção e reforço das equipes, com a incorporação de enfermeiros e médicos.

Ao apresentar seus resultados financeiros por teleconferência, na semana passada, a CEO da Brookdale, que tem 741 comunidades de aposentados, com 65 mil residentes, Lucinda Baier, informou que no primeiro trimestre, os gastos com o coronavírus na empresa chegaram aos US $ 10 milhões e previu que no segundo trimestre, gastarão muito mais. “Não há dúvida de que nossos custos aumentaram, pois tivemos que comprar muitos equipamentos de proteção individual. Tivemos que aumentar nossas despesas de saneamento e começar a entregar refeições aos nossos residentes em seus quartos,” disse Baier aos investidores.

Com as margens do negócio descendo a ladeira, deve diminuir o apetite dos investidores. Um sinal disso pode ser identificado na queda no valor das ações da Brookdale Senior Living, a maior cadeia habitacional sênior dos EUA. Em fevereiro, valiam US$ 8 cada. Nesta sexta-feira, valiam 2,85 dólares apenas. Em outra empresa do setor, a Ventas, cm 70 mil idosos atendidos, o preço das ações caiu de US$ 62,40 para US$ 27,95 por ação.

Aqui em Portugal, as mortes por coronavírus nos lares até quinta-feira, 14 de maio, somavam 477 casos. OS lares de idosos, como são denominadas as instituições de longa permanência respondem ainda por 37% dos casos confirmados. Na próxima segunda-feira, as visitas serão retomadas nesses lares, sob regras muito mais rigorosas. Mas boa parte das instituições deve adiar o reencontro dos idosos com seus familiares, para poder se adequar às determinações da Direção Geral de Saúde.

Na Espanha, a situação é ainda pior, embora os dados sejam imprecisos, por falta de diagnóstico. Nas 5.457 residências de ancianos, a soma das mortes informadas pelas províncias alcança os 18.282 casos ou 66% do total notificado pelo Ministério da Saúde.

Nesta terça-feira, a ministra da Saúde de Portugal, Marta Temido, reforçou o raciocínio esboçado pela presidente da União Europeia, Ursula Van der Leyen ao jornal alemão Bild no final de semana e sinalizou que os portugueses mais velhos poderão ter de cumprir o isolamento social até o surgimento de uma vacina.

Ao Bild, Van der Leyen reconheceu: “Sei que é difícil, que o isolamento é um peso, mas essa é uma questão de vida ou morte. Devemos ser disciplinados e permanecer pacientes.

Marta Temido relativizou a situação, afirmando que o governo português vai acompanhar as recomendações e que o problema é global, mas, afinal, admitiu: “Ainda nos espera muito trabalho, muita resistência, e se essa for a recomendação mais adequada, pois claro que a acompanharemos.”

A ministra evitou falar em datas ou medidas concretas: “É num equilíbrio entre incerteza e esperança que temos de nos mover. Nada nos próximos tempos — se é que alguma vez — vai ser como antes, e temos de saber viver com isso e de nos adaptar”.

A fala da ministra coincide com a do primeiro-ministro António Costa à rádio Observador: “Devemos sempre procurar impor o menor número de restrições possível”, disse. Mas as pessoas mais velhas são mais frágeis e sofrem as consequências mais graves da doença: “O vírus não anda sozinho, somos nós que o transportamos”, e “quando dizemos às crianças para não visitarem os avós é para os proteger”.

No final de semana passado, como parte da operação ‘Páscoa em casa’, realizada pela Polícia de Segurança Pública e pela Guarda Nacional Republicana, mais de oito mil idosos que vivem sozinhos ou isolados foram contatados telefonicamente. Vinte e seis deles apresentavam sintomas de problemas psicológicos e foram encaminhados para linhas de apoio.

Outra preocupação das duas forças de segurança foi com a violência doméstica, que pode ter aumentado em razão da quarentena. Nos últimos dias, foram apresentadas 113 denúncias, uma queda de 47% em relação ao mesmo período de 2019 e dez pessoas foram detidas, sendo nove em flagrante. A diminuição das denúncias tem a ver com o isolamento e a dificuldade de ir a uma esquadra da PSP e por so foram criados canais de contato por e-mail e telefone. Mas a GNR registrou 19 queixas de violência doméstica durante a Páscoa, menos 15% do que no ano anterior na mesma época.

Por sua vez, a GNR, que partilha de preocupação idêntica da PSP, registou, durante o período da Páscoa 169 queixas por violência doméstica, menos 15% do no mesmo período de 2019.

Portugal está em estado de emergência desde o dia 19 de março e até 17 de abril devido à pandemia de covid-19.

Aqui na terrinha, o primeiro-ministro António Costa apelou para que as pessoas com mais de 70 anos se abstenham de sair de casa, a não ser em situações excepcionais como para ir às unidades de saúde ou buscarem serviços essenciais. Costa fez isso calçado no estado de emergência, que lhe permitiria ser mais draconiano, mas essa tem sido a tônica da reação do governo português à pandemia: toma as medidas necessárias, sem exageros e a população tem respondido positivamente, cumprindo as recomendações em larga escala.

O documento preliminar que serviu de base para a reunião do Conselho de Ministros, que a mídia local conseguiu, estabelecia um horário específico para que os mais velhos fossem atendidos em supermercados e farmácias, mas isso não foi adotado. Aqui em Lisboa, estive em filas formadas nas ruas , diante da farmácia e do supermercado, onde quase todos, pacientemente, esperam sua vez para ser atendidos pelo postigo (as farmácias nem abrem a porta) ou para entrar na loja um a um.

Vi apenas um senhor mais velho que eu, possivelmente, no primeiro dia, esbravejando solitário contra a fila, sem que tivesse qualquer apoio dos outros. E olhe que em épocas normais, o único lugar onde encontrei policiais vigiando foi junto ao caixa dos supermercados. Os lisboetas volta e meia batiam boca sobre quem estava na frente na fila ou sobre a propriedade de um bom bacalhau (presenciei diversas vezes essas cenas). Agora, todo mundo parece consciente da gravidade do momento.

Ao manter a turma entre os 65 e os 70 anos fora do grupo mais controlado, Portugal alivia a barra para mais de 619.030 habitantes (são os dados estatísticos de 2018), concentrando sua atenção num grupo que tinha então quase um décimo de toda a população do país: 958.945 habitantes acima dos 70.

Em um discurso à nação no sábado, a primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern anunciou um sistema de alerta em quatro estágios para o coronavírus, com o país no nível de alerta dois – é onde a doença está contida, mas os riscos estão aumentando com o aumento de casos.

Ela pediu que qualquer pessoa com mais de 70 anos, com sistema imunológico comprometido e condições respiratórias subjacentes, fique em casa o máximo possível. “Isso significa que precisamos de amigos, familiares e vizinhos para apoiar nossos neozelandeses e pessoas que podem estar neste grupo, fazendo coisas simples como manter contato e deixar comida ou outros suprimentos”, disse Ardern.

A explicação para a linha de corte pode ser encontrada nas estatísticas do Covid 19 na China: na faixa etária entre 60 e 69 anos, a taxa de mortalidade é 3,6% e passa para 8% entre os 70 e os 79 anos, chegando a 14,8% acima dos 80. Considerando toda população analisada, a média de mortalidade é de 2,3%.

Essa linha de corte antecipa o que já se discutia em alguns países: empurrar dos 65 para os 70 anos o início da velhice. No Reino Unido, depois de analisar os dados da população sobre saúde e expectativa de vida para comparar as tendências ao longo do tempo, a equipe do Office of National Statistics chegou a publicar um artigo em sua página na internet que questionava: os 70 anos são os novos 65? O texto apontava o claro aumento da expectativa de vida e das condições de saúde dos idosos, sem propor uma mudança efetiva – afinal, não são os estatísticos que fazem as leis. Resta saber o tamanho do estrago que o coronavírus vai fazer entre os mais velhos.

Por outro lado, a Organização Mundial da Saúde alerta que os casos de doenças graves não se restringem aos idosos. “A idéia de que essa é uma doença que causa a morte de idosos, precisamos ter muito, muito cuidado”, disse Mike Ryan, chefe do programa de emergência da OMS. Quase 20% das mortes na Coréia do Sul foram em pessoas com menos de 60 anos. “Esta não é apenas uma doença dos idosos. Não há dúvida de que as pessoas mais jovens e saudáveis experimentam uma doença geral menos grave. Mas um número significativo de adultos saudáveis pode desenvolver uma forma mais grave da doença.”

Moral da história: o mar não está para peixe – sejam velhos ou jovens.

Pelo estatuto, os cuidadores informais terão direito a um subsídio governamental para remunerar sua dedicação, em moldes e valores que ainda serão definidos, depois de projetos-piloto a serem desenvolvidos nos próximos doze meses. O benefício vai alcançar apenas os assim chamados cuidadores principais – cônjuges ou familiares até quarto grau que se dedicam permanentemente a isso – e apenas para quem tiver rendimentos baixos.

A lei, que ainda terá de ser sancionada pelo presidente da República, abre a possibilidade dos cuidadores contribuirem para a Segurança Social. Atualmente, se uma pessoa deixa de trabalhar para cuidar de um familiar, perde o direito à aposentadoria. Os cuidadores permanentes receberão um valor adicional em seus subsídios para pagar essa contribuição.

Outra vantagem estabelecida é o direito ao descanso semanal, que será assegurado pelo suporte do apoio domiciliário – um prestador de serviço pago pelo governo vai substituir o cuidador nesse dia. Finalmente, o estatuto também acena com treinamento profissional para os cuidadores informais.

Essa luta começou em 2016, com um abaixo-assinado de oito mil cuidadores informais. Mais exatamente, de cuidadoras, em sua maioria. Vários projetos foram aprovados naquela época. Agora, por iniciativa do Bloco de Esquerda, do Partido Comunista e do Partido Socialista, a chamada Geringonça, que garantiu a chegada do ex-prefeito de Lisboa, António Costa, ao posto de primeiro-ministro), o projeto foi à voto e conquistou o apoio dos outros partidos. Nos próximos dois meses, terão de ser aprovados por portaria os termos, condições e procedimentos relativos aos projetos-piloto.

Um estudo divulgado pela Entidade Reguladora da Saúde indica que Portugal é o país da Europa com a maior taxa de cuidadores informais. Outros países, como Inglaterra, França e Bélgica já oferecem apoio a essa gente.

Maria dos Anjos Catapirra, presidente da mesa da Assembleia da Associação Nacional de Cuidadores Informais, teve sua vida mudada quando a irmã, de 48 anos, foi diagnosticada com Alzheimer. Ela passou a cuidar da irmã e dos sobrinhos e logo se deu conta das dificuldades: “Tive que pagar uma formação para conhecer a doença e qual a melhor forma de lidar com a situação, paguei os instrumentos inerentes aos cuidados a um doente com Alzheimer e ainda paguei tudo o que estava relacionado com a formação dos meus sobrinhos”, disse à repórter Alexandra Pedro, do jornal Diário de Notícias, em setembro do ano passado. Hoje, pelo Facebook, comentou: “Uma vitória muito importante, que nos dá força para o que ficou por fazer.”

Segundo as principais estimativas, em 2050 os portugueses serão menos de nove milhões e entre estes haverá sete com mais de 65 para cada grupo de dez em idade ativa, tornando complicado manter o atual sistema.

Mas a discussão ganha corpo pelo fato de estarmos num ano eleitoral, onde, como sempre, governo e oposição tem interpretações e soluções distintas, quando não opostas para os principais problemas.

Há duas semanas, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou um relatório mostrando que entre os 36 países da instituição, Portugal se destaca por ser o que mais penaliza os que se aposentam antecipadamente e ao mesmo tempo, o segundo que menos valoriza quem permanece por mais tempo no mercado de trabalho (perde apenas para a Bélgica). Uma pessoa que decida se manter empregada para além dos 66 anos e 5 meses verá sua aposentadoria reforçada em apenas 5,4%. Se trabalhar mais três anos, o reforço será de apenas 9,1%, bem menos que as médias (7% e 22% respectivamente).

No mesmo relatório, a OCDE defende a eliminação do regime atual, que permite aos desempregados há mais de um ano anteciparem a aposentadoria, sem nenhum corte no valor da pensão (em outros casos, é de 0,5% ao mês). Um trabalhador de 62 anos, que tenha perdido o emprego há cinco anos, por exemplo, pode receber a pensão integral. E os desempregados com mais de 52 anos, que tenham contribuído por pelo menos 22 anos podem se aposentar, sofrendo os tais cortes mensais até atingir a idade mínima. Ambos os casos, estão sujeitos à redução de quase 15% nos vencimentos, em função do chamado fator de sustentabilidade, que vincula a idade de aposentadoria ao aumento da expectativa de vida, numa espécie de “gatilho”etário.

A reforma (aposentadoria) antecipada é relativamente comum em Portugal:, em 2016, mais de 30 mil pessoas deixaram a vida ativa antes da idade exigida, metade das quais através do regime relacionado com o desemprego, o que representa 45% do total de 66.700 novos aposentados.

Num evento em Lisboa, esta semana, na Fundação Francisco Manuel dos Santos, ligada a um tradicional grupo econômico local, o francês Bruno Palier, diretor do Laboratório Interdisciplinar de Avaliação de Políticas públicas do Instituto de Estudos Políticos de Paris (SciencesPo) e especialista em sistemas europeus de segurança social, chamou atenção para um detalhe que faz toda a diferença: na Europa do Sul, trabalhadores ativos entre 55 e 65 anos são minoria. E não só por causa da antecipação da aposentadoria e sim porque foram demitidos pelas empresas, sempre em busca de mão de obra mais jovem e mais barata. Acabar com a possibilidade de antecipar a reforma, sem que as empresas mantenham seus funcionários mais antigos poderia criar um exército que não tem nem nem emprego, nem pensão.

A repórter Maria Caetano, do site português Dinheiro Vivo, registrou a visão de Palier sobre o regime de capitalização, adotado no Norte da Europa, no Chile e agora sonhado pelo atual governo brasileiro:

“O que sabemos é que, quanto mais facultativo, mais privado, maior a desigualdade. O mercado não garante pensões a pessoas com salários baixos e precárias. As pensões privadas, mesmo quando negociadas de forma coletiva como sucede na Alemanha, visam aqueles que têm bons empregos”.

Palier acha que a sustentabilidade dos sistemas previdenciários não se encontra dentro dos respectivos sistemas, mas fora deles – no mercado de trabalho e na demografia. Ou seja, depende de “educação, formação, investimento em novos setores que criem emprego. Por exemplo, para fazer regressar os jovens a Portugal.”

No mesmo evento, a economista italiana Elsa Fornero, professora da Universidade de Turim, deve ser a estrela desta sexta-feira. Tem outra visão: como ministra do Trabalho do governo de Mario Monti, foi a mentora de uma dura reforma da Previdência que aumentou a idade mínima e cortou pensões e em processo de desmonte pelo governo populista de direita. À Sonia M. Lourenço do jornal Expresso, Elsa Fornero antecipou seu raciocínio: o segredo é explicar o que será feito claramente e reequilibrar o sistema, partilhando sacrifícios entre os mais novos e os mais velhos.

Diante do relatório da OCDE, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva refutou a possibilidade de aumentar a penalização sobre quem se aposentar mais cedo: “Não fará nenhum sentido aplicar um fator de sustentabilidade a uma idade de reforma que é já determinada pela existência de um fator de sustentabilidade. Isso seria uma inaceitável dupla penalização.”

Como se vê, reforma da Previdência é debate certo em qualquer país. Principalmente, se vive um processo de envelhecimento da população.

Essas “repúblicas” para idosos estão conquistando adeptos em outros países com a chegada dos “baby boomers” à velhice. Aqui em Portugal, a modalidade deve ser incluída na nova Lei de Bases da Habitação,que vai regular o mercado imobiliário, estabelecendo a função social da moradia e delimitando o papel do Estado. É daqueles projetos que geram muita polêmica e pouco consenso: nem dentro da Geringonça, a engenhoca política que levou o PS ao poder há acordo sobre as novas regras.

Mas no dia 12 de fevereiro, o Grupo de Trabalho da Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidade que está ouvindo os interessados no assunto, abriu espaço para que o ex-presidente da Câmara Municipal do Porto (o equivalente ao prefeito no Brasil), Nuno Cardoso apresentasse os argumentos da entidade que dirige, a Hac.Ora – uma associação sem fins lucrativos, fundada em 2018 só para desenvolver o cohousing em Portugal.

Em Lisboa, funciona há dois anos, no bairro Padre Cruz, um equipamento intergeracional, que tem creche e espaço para jovens no térreo e residências assistidas para idosos com autonomia, nos andares de cima. Cada apartamento é diferente e os moradores podem trazer seus móveis e objetos de decoração, partilhando os espaços comuns, distribuindo as tarefas e organizando festas em que recebem as crianças, os jovens e seus familiares. Há outra unidade do gênero em obras nesse momento, em nova parceria entre a Câmara Municipal e a Santa Casa de Misericódia local.

Criado na cidade do Porto, o Programa Aconchego aproxima pessoas acima de 60 anos, que tenham um cômodo extra em casa com estudantes de outras cidades que buscam moradia. Os inquilnos não pagam aluguel, mas se comprometem a acompanhar a rotina do senhorio e colaborar para sua qualidade de vida. A iniciativa foi premiada recentemente num concurso internacional da Innovation@Home.

Dentro de um ano e meio, devem começar a funcionar dois projetos desenvolvidos pela Santa Casa de Misericórdia do Porto. Além de recuperar e reabilitar um antigo bairro só para mulheres viúvas, a entidade está reformando um prédio no centro da cidade. Outra iniciativa no Porto é a das Residências Partilhadas Seniores, fruto de uma parceria entre a Domus Social, empresa pública de habitação da cidade com outras entidades, mas que por enquanto só conseguiu viabilizar quatro apartamentos, além de financiar a reabilitação de 59 moradias no centro da cidade, parte delas para manter seus moradores na propriedade.

Essa é uma prática recomendada pelos geriatras e gerontólogos – manter o idoso em sua localidade, adaptando as moradias. Um estudo feito em 2011 por dois pesquisadores portugueses, Ignacio Martin, da Universidade do Aveiro e Susana Rito, do Centro Paroquial e Social São Nicolau, em Lisboa, mostrou como são precárias as moradias dos mais velhos nesse bairro tradicional da capital portuguesa. A dupla entrevistou moradores entre os 83 e 94 anos e constatou que as habitações ficam, principalmente, no terceiro andar dos prédios ou em andares superiores (53,8%), com acesso apenas por escadas (92%), em apartamentos construídos antes de 1919.

Na grande maioria, são imóveis alugados com contratos antigos (de 1968 na média) e que pagam alugueres relativamente baixos – valor médio mensal de 52 euros, para um salário mínimo de 600 euros (vale assinalar que muitos idosos recebem menos que isso por mês).

Raros são os que tem máquina de lavar, instalação de gás ou aquecimento nas moradias. A maior parte (61,5%) vive só. Outros 30,8% vivem com os senhorios, arrendatários ou subarrendatários e apenas 7,7% com seus cônjuges. Nenhum imóvel tem plano de fuga. Só 39% tinham os números de emergência perto dos telefones. As casas tem pisos e degraus sem condições mínimas de segurança (76,9%), escadas sem corrimão de ambos os lados (100%), e banheiras e vasos sanitários sem barras de apoio (92.3%).

No próximo post volto ao assunto, falando do Brasil.